Documento Legal
Termos de Serviço
Última atualização: setembro de 2026
1. Objeto
Estes Termos de Serviço regulam a prestação, pela Decola Agência de Tecnologia ("Decola"), de serviços de hospedagem gerenciada de sites, instalação e configuração de modelos de site, contas de e-mail profissional, certificados SSL, suporte técnico e manutenção ("Serviços") ao cliente ("Cliente").
2. Planos e Pagamento
Os Serviços são oferecidos em planos de assinatura mensal, atualmente:
- Plano Decola Hospedagem — R$ 30/mês: hospedagem gerenciada, SSL grátis, suporte e manutenção.
- Plano Decola Completo — R$ 50/mês: inclui, adicionalmente, instalação e configuração grátis do modelo escolhido e contas de e-mail profissional.
O pagamento é realizado de forma antecipada, via PIX, boleto, Mercado Pago ou PagSeguro. O atraso no pagamento por mais de 7 (sete) dias poderá acarretar a suspensão temporária do site até a regularização.
3. Responsabilidades da Decola
- Manter a infraestrutura de hospedagem com alta disponibilidade e performance;
- Realizar a instalação, configuração e atualizações técnicas do site;
- Emitir e renovar os certificados de segurança SSL;
- Prestar suporte técnico contínuo em dias úteis, por WhatsApp e e-mail.
4. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer textos, imagens, logotipos e demais conteúdos do site, garantindo que possui direitos sobre eles;
- Não utilizar a hospedagem para conteúdo ilegal, spam, phishing, malware ou material que viole direitos de terceiros;
- Manter seus dados de contato e pagamento atualizados.
5. Cancelamento
O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias. Após o cancelamento, o site permanece no ar até o fim do ciclo já pago. Mediante solicitação, a Decola fornecerá uma cópia dos arquivos e banco de dados do site em até 15 (quinze) dias.
6. Limitação de Responsabilidade
A Decola não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de terceiros (registradores de domínio, provedores de e-mail, gateways de pagamento), por conteúdos publicados pelo Cliente, nem por lucros cessantes ou danos indiretos. A responsabilidade total da Decola limita-se ao valor pago pelo Cliente nos últimos 3 (três) meses.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou WhatsApp com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Cliente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@decola.com.br.
